Política de Privacidade

REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (RGPD)

O website www.lockm.net é da propriedade de Manuel Antunes Moreira Alves e, salvo indicação expressa, todos os seus conteúdos, os quais se encontram protegidos pelas normas nacionais e internacionais de propriedade industrial e intelectual.

Os conteúdos do website www.lockm.net, só podem ser utilizados para informação pessoal, pelo que podem ser visualizados, copiados, impressos e/ou distribuídos quaisquer documentos publicados, desde que seja feita expressa referência à Lock´M e que sejam salvaguardadas todas as mensagens de copyright e outras menções a direitos de autor. A utilização dos conteúdos para fins comerciais está excluída, pelo que nenhum conteúdo deste website pode ser modificado, transmitido, reproduzido, publicado, licenciado, transferido ou vendido sem o prévio consentimento de Manuel Antunes Moreira Alves.

Manuel Antunes Moreira Alves, pretende garantir e proteger a privacidade dos utilizadores, assim como cumprir as obrigações legais. O comprometimento com a proteção dos dados pessoais provenientes da visita do website www.lockm.net é tratado com transparência.

A partir de 25 de maio de 2018, é aplicável a todas as entidades que procedam ao tratamento de dados pessoais ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016) que:

  • estabelece as regras relativas à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados;
  • defende os direitos e as liberdades fundamentais das pessoas singulares, nomeadamente o direito à proteção dos dados pessoais;

Na qualidade de entidade Responsável pelo Tratamento de Dados, ao abrigo do RGPD, Manuel Antunes Moreira Alves comunica o seguinte:

INFORMAÇÕES RECOLHIDAS E PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Todos os dados pessoais recolhidos são submetidos de forma voluntária e objetiva pelos seus utilizadores, os quais dão o seu consentimento expresso, livre, e esclarecido para o respetivo tratamento por Manuel Antunes Moreira Alves e para as finalidades descritas, conforme informação constante dos formulários, destinando-se a serem usados por Manuel Antunes Moreira Alves.

O tratamento dos seus dados pessoais permite, entre outras finalidades:

  • Melhoria continua da comunicação institucional e do website www.lockm.net;
  • Desenvolvimento e comercialização de produtos/serviços mais ajustados ao perfil e necessidades de cada cliente;
  • Gestão comercial;
  • Inquéritos sobre produtos;
  • Resposta ao pedido de contacto;
  • Efetivar os requisitos legais;

Todas as operações de tratamento de dados cumprem os princípios jurídicos fundamentais no âmbito da proteção de dados e privacidade. Estes dados pessoais são um requisito para Manuel Antunes Moreira Alves prestar serviços, sendo que o não fornecimento dos dados pessoais pelos titulares inviabiliza a prestação desses mesmos serviços, procedendo-se à sua cessação.

Colaboradores e prestadores de serviços contratados por Manuel Antunes Moreira Alves são obrigados a manter a confidencialidade dos dados pessoais e a cumprir as disposições da Lei de Proteção de Dados Pessoais.

COOKIES DE TERCEIROS

O website www.lockm.net integra conteúdos e serviços de outros operadores (por exemplo YouTube, Google, Linkedin) que, por sua parte, podem utilizar cookies e componentes ativos. Manuel Antunes Moreira Alves não tem atuação no processamento de dados pessoais por parte desses intervenientes.

Consulte os websites dos respetivos operadores e recolha informação sobre como são tratados os seus dados.

FERRAMENTA DE ANÁLISE WEB GOOGLE ANALYTICS

Manuel Antunes Moreira Alves realiza medições nas suas páginas web, com a ferramenta Google Analytics.

Os dados de acesso ao website são recolhidos de forma anónima, impossibilitando estabelecer uma ligação a um utilizador específico. Esta ferramenta utiliza cookies que monitorizam vários parâmetros da utilização do website, que ajudam a melhorar o fornecimento de produtos e serviços que disponibilizamos aos utilizadores.

Estes dados anonimizados são de acesso exclusivo a pessoas autorizadas.

USO DE LINKS EXTERNOS

O website www.lockm.net pode disponibilizar links para outros websites geridos por operadores que não nos estão associados. A partir do momento em que clicar no link, Manuel Antunes Moreira Alves deixa de ter qualquer tipo de controlo e responsabilidade sobre a recolha, armazenamento e tratamento dos dados pessoais cedidos pelo utilizador.

PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

O prazo de conservação dos dados recolhidos no âmbito dos serviços prestados por Manuel Antunes Moreira Alves, resulta do que se encontra estipulado na legislação geral ou especifica, ajustando a cada tipologia de documento gerado ou tratamento efetuado sendo que, os dados pessoais geralmente são apenas conservados pelo prazo estritamente necessário, ou seja, durante a vigência do contrato de prestação de serviços, ou até ao termo da finalidade para a qual o tratamento dos dados foi cedido.

Documentos de natureza fiscal ou administrativa o prazo de conservação aplicado é de 10 anos. Outros tipos de documentação, são definidos os respetivos prazos de conservação caso a caso no procedimento de recolha, armazenamento e tratamento dos dados pessoais, tendo em conta a legislação específica.

OS SEUS DIREITOS

O utilizador a qualquer momento, de acordo com a lei em vigor, pode exercer diretamente e por livre-arbítrio o direito de aceder à informação disponibilizada a Manuel Antunes Moreira Alves sobre os seus dados pessoais, para efeitos de atualização, retificação e/ou eliminação dos seus dados pessoais.

Os dados necessários para faturação e para efeitos contabilísticos ou que estejam sujeitos a ser guardados por motivos legais não serão afetados.

Uma vez que pretenda apresentar queixa junto da autoridade de controlo, por favor contacte-nos antes pelo email geral@lockm.net, para que se procedam às ações que acreditamos ir de encontro às suas necessidades.

SEGURANÇA

Manuel Antunes Moreira Alves adota medidas de segurança para proteger os dados recolhidos contra manipulação, destruição, perda, acesso indevido por pessoas não autorizadas. No entanto é necessário mencionar que é impossível garantir uma segurança absoluta de qualquer informação facultada através da internet, existe o risco de dados serem acedidos por terceiros não autorizados. Neste sentido, Manuel Antunes Moreira Alves adota procedimentos de segurança que são melhorados de forma continuada. As práticas e normas em matéria de proteção de dados pessoais, fazem parte das obrigações dos nossos colaboradores, que assumem desta forma o compromisso de sigilo sobre qualquer informação pessoal dos clientes.

A QUEM SE APLICA ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Política de Privacidade mencionada aplica-se a todos os nossos colaboradores, clientes, potenciais clientes e visitantes do nosso website.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTOS DOS DADOS PESSOAIS

Entidade: Manuel Antunes Moreira Alves

Morada: Zona industrial de Nelas, Grosnelas Armazém nº63, 3520-095 Nelas, Portugal

Telefone: 917930868

Email: geral@lockm.net

REVISÃO DOS TERMOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Ao utilizar o website www.lockm.net, concorda com a recolha e utilização das suas informações nos termos indicados nesta Política de Privacidade. Manuel Antunes Moreira Alves, pode a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar as presentes condições, sendo as alterações publicadas no website www.lockm.net.

Nelas, Outubro de 2022

Manuel Antunes Moreira Alves